Artigo 201

Artigo 201

Contudo, a emenda constitucional n° 20/98, alterou o artigo 201, da constituição federal/88 e de acordo com o caput e § 11, desse artigo. O art 201, § 9º, da cr, ao estabelecer um sistema geral de compensação, há ser interpretado à luz dos princípios da solidariedade e da contributividade. Art 201 a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados crit. Da previdÊncia social art 201 a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados. Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saÚde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e. Clt art 201 - as infrações ao disposto neste capítulo relativas à saúde do trabalhador serão punidas com multa de 630,4745 a 6304,7453 ufir e as concernentes.

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  • Artigo 201 - sem prévia autorização do fisco, os documentos e os impressos fiscais não poderão ser retirados do estabelecimento, salvo (lei 6374/89, art.
  • Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988.
  • Nos termos do artigo 201, o escrivão é obrigado a fornecer recibo, quando exigido, das petições, arrazoados.

CapÍtulo ii dívida ativa art 201 constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição. Art 201 – as infrações ao disposto neste capítulo relativas à medicina do trabalho serão punidas com multa de 30 (trinta) a 300 (trezentas. Princípio do equilíbrio financeiro e atuarial – uma breve análise do princípio insculpido no caput do artigo 201 da constituição federal. 19 o servidor de que trata este artigo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no § 1º, iii, a, e que opte por permanecer. Boa tarde, com a alteração do art 201 da in 971, em relação ao retenção do segurado contribuinte individual, como devo proceder.

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